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Tipo Núm/Ano Data Publicação Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Demais Leis Ordinárias e Complementares 993/201903/07/2019Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 210
Extrato de Contrato 112/202001/07/202001/07/2020Extrato de Contrato nº 112/2020Objeto – Aquisição de 01 (um) caminhão compactador de lixo através do convênio 140/DCPN/2019 siconv nº 882807/2019, departamento calha norte, no valor de 317.900,00 (trezentos e dezessete mil e novecentos reais), conforme empenho nº 983/984. Valor contratado: 317.900,00 (Trezentos e dezessete mil e novecentos reais). Contratada: ENZO CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.137.236/0001-49, com sede na Rodovia BR 163 nº 13.245, núcleo colonial, na cidade de Dourados Estado de Mato Grosso Sul. 0
Homologação 012/202030/06/202030/06/2020TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 012/2020Processo 437/2020 – SEMEC Assunto: REGISTRO DE PREÇO DE COMBUSTIVEL. Ao dia trinta do mês de junho do ano de dois mil e vinte, após constado regularidade dos autos procedimentais, a autoridade competente Sr. OLVINDO LUIZ DONDÉ, prefeito, ADJUDICA E HOMOLOGA os autos referentes ao processo 437/2020-SEMEC, com a finalidade a Adjudicação e Homologação em favor da empresa: C. H. da Costa Rodrigues CNPJ: 18.811.840/0001-08 VALOR DE: R$ 3.184.700,00 (Três milhões cento e oitenta quarto mil e setecentos reais)1
Como Contratante 257/202026/06/202026/06/2020ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 257/2020, contrato 004/TP/2020, empenho nº 978/979-2020 ORDEM DE SERVIÇO O Município de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ: 01.592.473/0001-98, com sede na Avenida Brasil nº 893, centro, Pimenteiras do Oeste – RO, através do Gabinete do Prefeito, o tendo em vista Processo nº 257/2020, contrato 004/TP/2020, empenho nº 978/979-2020, AUTORIZA a empresa E. F. FRANCO CONSTRUTORA,inscrita no CNPJ sob o nº 18.071.509/0001-90, com sede na rua SETE DE SETEMBRO, nº 2049, na cidade de Corumbiara/RO, denominada CONTRATADA, representada pelo senhor EDSON FERREIRA FRANCO, portador do CPF. Nº 016.090.901.-52,e RG nº 3614735, CTPS/MT, residente e domiciliado na rua SETE DE SETEMBRO, nº 2049, na cidade de Corumbiara/RO, a dar inicio imediato nos serviços objetos da nota de empenho e licitação supra mencionada. O prazo constante da proposta conta-se a partir da ciência da empresa. Pimenteiras do Oeste, 26 de junho de 2020. ____________________________________ OLVINDO LUIZ DONDÉ PREFEITO 1
Registro de Preço - Pregão Eletrônico 015/202026/06/202026/06/2020Pregão Eletrônico sob o Nº015/20202 Processo Nº 353/2020/PMPO/SRP, por MENOR PREÇO POR LOTEDITALFORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DER MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA), VALOR ESTIMADO EM R$: 449.476,10 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) 7
Como Contratante 004/202026/06/202026/06/2020Extrato de Contrato nº 004/TP/2020Objeto – contratação de empresa para construção da feira municipal, através do convenio 090/2019/DER, através da modalidade de tomada de preço nº 004/2020, no valor de R$: 132.121,56, conforme nota de empenho nº 978/979. 0
Homologação 004/202025/06/202025/06/2020TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020Assunto: CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL. Ao dia vinte e cinco do mês de junho do ano de dois mil e vinte, após constado regularidade dos autos procedimentais, a autoridade competente Sr. OLVINDO LUIZ DONDÉ, prefeito, ADJUDICA E HOMOLOGA os autos referentes ao processo 257/2020-SEMOSP, com a finalidade a Adjudicação e Homologação em favor da empresa: E. F. FRANCO CONSTRUTORA CNPJ: 18.071.509/0001-90 VALOR DE: R$ 132.121,56 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL CENTO E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) 2
LICENÇA DE INSTALAÇÃO 003/202025/06/202025/06/2020LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PODER EXECUTIVO ESTADO DE RONDÔNIA MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE Gabinete do Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO A Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, localizada Avenida Brasil, nº 893, CNPJ n° 01.592.473/0001-98, comunica a quem de direito, haver SOLICITADO a expedição de LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO junto ao DECOF/SEDAM, para a Execução da Obra Construção de Rampa De Acesso ao Rio Pimenteiras do Oeste, 24 de junho de 2020 OLVINDO LUIZ DONDÉ Prefeito Municipal 1
LICENÇA DE INSTALAÇÃO 002/202025/06/202025/06/2020LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PODER EXECUTIVO ESTADO DE RONDÔNIA MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE Gabinete do Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO A Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, localizada Avenida Brasil, nº 893, CNPJ n° 01.592.473/0001-98, comunica a quem de direito, haver SOLICITADO a expedição de LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO junto ao DECOF/SEDAM, para a Execução da Obra Construção de Rampa e Acesso ao Rio Pimenteiras do Oeste, 24 de junho de 2020 OLVINDO LUIZ DONDÉ Prefeito Municipal 0
TERMO ADITIVO CONTRATO 236/202024/06/202025/06/2020SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 227/2018TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 236/18 SEMUSA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE E A EMPRESA CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL-CIMCERO QUE ENTRE SI FAZEM;1

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