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Demais Leis Ordinárias e Complementares 993/201903/07/2019Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 258
Tomada de Preços 008/202020/10/202020/10/2020COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO (Deserta) TOMADA DE PREÇOS Nº 008Processo nº. 805/2020, Objetivando a: Contratação de empresa especializada em serviços de terceiro pessoa jurídica pelo, (convênio n° 088/2020 DER) Departamento Estadual de estrada Rodagem. Localizado linha 8 - trecho - 4° eixo / 5° eixo, extensão de 9,60 km e linha 8 - trecho 3° eixo / 4° eixo -extensão de 14,95 km totalizando 24,55 km. No município de Pimenteiras do Oeste, estado de Rondônia. conforme detalhamento constante no Projeto Básico/Estudos Preliminares/Memorial Descritivo/Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Cronograma Físico Financeiro, Composição de Custos, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio nº 088/DER/2020 e Contrapartida com o Município de Pimenteiras do Oeste/RO, com valor global estimado em R$ 210.545,90 (Duzentos e Dez Mil e Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Noventa Centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras/SEMOSP6
Tomada de Preços 008/202020/10/202020/10/2020TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 Processo nº 805/2020O objeto da presente Tomada de Preços é a Contratação de empresa especializada em serviços de terceiro pessoa jurídica pelo, (convênio n° 088/2020 DER) Departamento Estadual de estrada Rodagem. Localizado linha 8 - trecho - 4° eixo / 5° eixo, extensão de 9,60 km e linha 8 - trecho 3° eixo / 4° eixo -extensão de 14,95 km totalizando 24,55 km. No município de Pimenteiras do Oeste, estado de Rondônia. conforme detalhamento constante no Projeto Básico/Estudos Preliminares/Memorial Descritivo/Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Cronograma Físico Financeiro, Composição de Custos, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, de acordo com o disposto no presente Edital e nos Elementos Técnicos, que passam a fazer parte integrante do mesmo, para todos os efeitos.4
Decretos 161/202013/10/202015/10/2020DECRETO N 161/2020 Pimenteiras do Oeste, RO, em 13 de Outubro de 2020.Dispõe sobre abertura de Credito Adicional EXTRAORDINÁRIO, Recurso Fundo a Fundo SUS Custeio do Governo Federal CORONAVIRUS (Covid 19) no orçamento da Prefeitura Municipal do Município de Pimenteiras do Oeste RO2
Homologação 009/202009/10/202009/10/2020TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2020 Processo 043/2020 – SEMECAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNDO MAGICO, PAULO FREIRE, CRECHE MUNIPAL E SEMEC.14
Edital Pregão Eletrônico 020/202007/10/202009/10/2020EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2020Aquisição de Material de copa e cozinha e outros . Valor médio de 43.954,08 quarenta e três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos), 3
Decretos 158/202005/10/202015/10/2020DECRETO N 158/2020 Pimenteiras do Oeste, RO, em 05 de Outubro de 2020.Dispõe sobre abertura de Credito Adicional EXTRAORDINÁRIO, Auxilio Emergencial do Governo Federal no orçamento da Prefeitura Municipal do Município de Pimenteiras do Oeste RO1
Aviso de Licitação 007/202001/10/202009/10/2020TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 805/2020Objetivando a: Contratação de empresa especializada em serviços de terceiro pessoa jurídica pelo, (convênio n° 088/2020 DER) Departamento Estadual de estrada Rodagem. Localizado linha 8 - trecho - 4° eixo / 5° eixo, extensão de 9,60 km e linha 8 - trecho 3° eixo / 4° eixo -extensão de 14,95 km totalizando 24,55 km. No município de Pimenteiras do Oeste, estado de Rondônia. conforme detalhamento constante no Projeto Básico/Estudos Preliminares/Memorial Descritivo/Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Cronograma Físico Financeiro, Composição de Custos, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas. 13
Decretos 157/202030/09/202015/10/2020DECRETO N 157/2020 Pimenteiras do Oeste, RO, em 30 de Setembro de 2020. “Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação de dotação conforme art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64 e na (Lei Orçamentária Anual – LOA nº 1015/2019)” 0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1034/202030/09/202015/10/2020Lei N 1034/2020 Pimenteiras do Oeste, RO, em 30 de Setembro de 2020. “Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação de dotação conforme art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320/64 e na (Lei Orçamentária Anual – LOA nº 1015/2019)” 1

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