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Tipo | Núm/Ano | Data | Publicação | Descrição | Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 993/2019 | 03/07/2019 | Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa | Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” | 396 ![]() |
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Decretos ![]() | 090/2021 | 19/01/2021 | 20/01/2021 | Decreto 090 | Decreto PMPO nº 090/2021 “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências”. | 7 |
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Decretos ![]() | 089/2021 | 19/01/2021 | 20/01/2021 | Decreto 089 | Decreto PMPO nº 089/2021 “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências”. | 6 |
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Decretos ![]() | 088/2021 | 15/01/2021 | 15/01/2021 | Decreto 088 | Decreto PMPO nº 088/2021 “Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor em Cargos Comissionados e dá outras providências”. | 21 ![]() |
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Decretos ![]() | 087/2021 | 15/01/2021 | 15/01/2021 | Decreto 087 | Decreto PMPO nº 087/2021 . Dispõe sobre a nomeação de servidores para a composição da CPL – Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | 15 |
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Decretos ![]() | 086/2021 | 15/01/2021 | 15/01/2021 | Decreto 086 | Decreto PMPO nº 086/2021 . Dispõe sobre alteração do Decreto nº 124/2020 do COMITÊ GESTOR do Processo Eletrônico – ePROC no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências. | 11 |
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Decretos ![]() | 085/2021 | 15/01/2021 | 15/01/2021 | Decreto 085 | Decreto PMPO nº 085/2021 . Dispõe sobre a nomeação de servidores para a composição da Equipe de Apoio aos trabalhos do Pregoeiro nos Pregões Eletrônicos e Presenciais, e dá outras providências. | 9 |
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Decretos ![]() | 084/2021 | 14/01/2021 | 15/01/2021 | Decreto 084 | Decreto PMPO nº 084/2021 “Dispõe sobre ‘normatização’ e atribuições da Comissão de Recebimento de Bens Materiais, biênio 2021/2022 e dá outras providências”. | 10 |
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Decretos ![]() | 083/2021 | 14/01/2021 | 15/01/2021 | Decreto 083 | Decreto PMPO nº 083/2021 “Dispõe sobre Prorrogação Cedência de servidor efetivo do Município de Pimenteiras do Oeste para outro Ente Federativo e dá outras providências”. | 14 |
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Decretos ![]() | 082/2021 | 12/01/2021 | 13/01/2021 | Decreto 082 | Decreto PMPO nº 082/2021 “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências”. | 33 ![]() |
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