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Demais Leis Ordinárias e Complementares 993/201903/07/2019Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 15
TERMO ADITIVO CONTRATO 414/201911/07/201911/07/2019SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 414/2018Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 414/2018, Do Processo nº 414/2018, assim ante o exposto E celebrado o Segundo Termo Aditivo entre o Município de Pimenteiras do Oeste e a Empresa, Conforme termos e condições abaixo. 3
ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 006/201911/07/201911/07/2019Reabre prazo para inscrição de novas candidaturas ao Conselho Tutelar de Pimenteiras do Oeste/ROReabre prazo para inscrição de novas candidaturas ao Conselho Tutelar de Pimenteiras do Oeste/RO, dá nova redação ao Edital 001/2019, de 10 de maio de 2019, que estabelece parâmetros para escolha dos conselheiros tutelares do CMDCA de Pimenteiras do Oeste/RO, e dá outras providências.” 11
Gerais 005/201911/07/201911/07/2019DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE PIMENTEIRAS DO OESTE – RO, QUADRIÊNIO 2020-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS3
Homologação 003/201911/07/201911/07/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N.º 826/SEMOSP/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019O Prefeito do Município de Pimenteiras do Oeste-RO, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 826/SEMOSP/2018, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços, e, ADJUDICA em favor da empresa:3
TERMO ADITIVO CONTRATO 414/201811/07/201911/07/2019ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº414/2018Por meio da presente Minuta do Termo Aditivo fica ADITIVADO valor Cláusula Primeira, do Primeiro Termo Aditivo, celebrado em 03 de dezembro de 2018, tudo de acordo com o o Contrato nº414/2018/SEMUSA, a ser aditivado e demais documentos anexo no Processo nº414/2018/SEMUSA – que tem por objeto: contratação de empresa especializada para a Reforma da unidade especializada em saúde HPP, as quais passam a ter a seguinte redaçãora conclusão da reforma, estando de acordo com o Contrato nº 414/2018/SEMUSA que tem por objeto à contratação de empresa especializada para Reforma da Unidade Especializada em Saúde HPP, as quais passam ter a seguinte redação:2
Decretos 099/201910/07/201916/07/2019Dispõe sobre ALTERAÇÃO da nomeação para composição do CMDCAFica ALTERADA a composição do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nomeada pelo Decreto nº 041/2019, passando a ter os membros abaixo relacionados: 0
Decretos 098/201910/07/201916/07/2019Dispõe sobre ‘normatização’ e atribuições da Comissão de Recebimento de Bens Materiais, biênio 2019/Os procedimentos para recebimento de materiais ou bens adquiridos por meio de processo licitatório deverão ser executados pela Comissão de Recebimento de Materiais, conforme disposto neste Decreto. Parágrafo único – Caberá à Comissão atuar no biênio 2019/2020 com prazo até 31 de dezembro de 2.020. 0
LICENÇA DE INSTALAÇÃO 001/201910/07/201911/07/2019AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO A Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, localizada Avenida Brasil, nº 893, CNPJ n° 01.592.473/0001-98, comunica a quem de direito, haver SOLICITADO a expedição de RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO junto ao DECOF/SEDAM, para a Execução da Obra AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - CR 839882-2016-CAIXA, convênio nº 839882/2016 localizado RUA FRANCISCO MENDES NERY (ESQUINA COM A RUA BLUMENAU) S/N, BAIRRO: CENTRO – Pimenteiras D’Oeste, com um total de área de Área: 219,93m². 1
Decretos 096/201908/07/201916/07/2019Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO e dá outras providênciasFica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome MÁRCIO MOURA MARTINS CPF 002.053.572-45 05 - SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Valor R$ 05.0.26 CC – 06 Chefe - Setor de Bloquetes e Manilhas 1.350,00 0

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