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Demais Leis Ordinárias e Complementares 993/201903/07/2019Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 54
Teste Seletivo 02/SEMFAP/2019/201921/08/201920/08/2019EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/SEMFAP/2019Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Psicólogo e Fisioterapeuta66
Prestação de Contas - Balanços EXERCÍCIO DE 2018./201821/08/201921/08/2019PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2018Na intenção de prestar contas a sociedade e em cumprimento estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado, apresentamos este Relatório, consubstanciando as atividades desenvolvidas por esta Prefeitura Municipal no exercício de 2018, com comparativo em relação aos três últimos exercícios, demonstrando em termos quantitativos e qualitativos as ações planejadas com as efetivamente realizadas2
Decretos 119/201919/08/201921/08/2019Dispõe sobre exoneração de servidor em Cargo Comissionado e dá outras providênciasFica EXONERADO, o servidor de seu respectivo C. C. – Cargo Comissionado, conforme relação abaixo: Nome VALDOMIRO ANTÔNIO ALVES CPF 470.792.312-72 09 - SEMTUR - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Decreto anterior 09.0.07 CC - 08 Chefe - Setor Agente Operacional 156/18 2
Decretos 118/201919/08/201921/08/2019Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO e dá outras providênciasFica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome FERNANDO VENÂNCIO DA SILVA CPF 868.109.102-63 05 - SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 05.0.27 CC - 06 Chefe – Setor Pessoal de Ruas 01 1
Decretos 117/201919/08/201921/08/2019COMISSÃO para Elaboração do Processo Seletivo SimplificadoDispõe sobre nomeação de COMISSÃO para Elaboração do Processo Seletivo Simplificado para contratações temporárias de profissionais para a SEMTAS e SEMUSA, de acordo com a Lei Municipal nº 1.000/2019 e dá outras providências”. 1
LICENÇA DE INSTALAÇÃO 005/201919/08/201919/08/2019RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃOA Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, localizada Avenida Brasil, nº 893, CNPJ n° 01.592.473/0001-98, comunica a quem de direito, haver SOLICITADO a expedição de RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO junto ao DECOF/SEDAM, para a Execução da Obra REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - CR 839874-2016-MS-CAIXA, convênio nº 839874/2016 localizado RUA FRANCISCO MENDES NERY (ESQUINA COM A RUA BLUMENAU) S/N, BAIRRO: CENTRO – Pimenteiras D’Oeste, com um total de área de Área: 219,93m².3
ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 001/201919/08/201919/08/2019RESULTADO PRELIMINAR ETAPA PROVA DE DIGITAÇÃO EDITAL 01/2019-CMDCARESULTADO PRELIMINAR ETAPA PROVA DE DIGITAÇÃO EDITAL 01/2019-CMDCA 10
Decretos 116/201915/08/201921/08/2019NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADOFica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome ARLESON LINO DOS SANTOS CPF 014.681.212-35 10 - SEMAGRI - Secretaria Municipal de Agricultura Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 10.0.07 CC – 07 Chefe - Setor de Atividades do Campo 01 3
Decretos 115/201915/08/201921/08/2019Dispõe sobre a formalização de critérios para a concessão do benefício instituído pela Lei MunicipalFicam estabelecidos os requisitos e critérios abaixo relacionados, conforme regulamentada pela Comissão de Avaliação Funcional no âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste – RO, para a concessão do benefício instituído pela Lei Municipal nº 996/20191

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