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Demais Leis Ordinárias e Complementares 993/201903/07/2019Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 46
LICENÇA DE INSTALAÇÃO 005/201919/08/201919/08/2019RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃOA Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, localizada Avenida Brasil, nº 893, CNPJ n° 01.592.473/0001-98, comunica a quem de direito, haver SOLICITADO a expedição de RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO junto ao DECOF/SEDAM, para a Execução da Obra REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - CR 839874-2016-MS-CAIXA, convênio nº 839874/2016 localizado RUA FRANCISCO MENDES NERY (ESQUINA COM A RUA BLUMENAU) S/N, BAIRRO: CENTRO – Pimenteiras D’Oeste, com um total de área de Área: 219,93m².0
ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 001/201919/08/201919/08/2019RESULTADO PRELIMINAR ETAPA PROVA DE DIGITAÇÃO EDITAL 01/2019-CMDCARESULTADO PRELIMINAR ETAPA PROVA DE DIGITAÇÃO EDITAL 01/2019-CMDCA 1
Extrato de Contrato 276/201914/08/201919/08/2019EXTRATO DE CONTRATO Nº 276 /SEMOSP/2019Objeto – AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL (CONVÊNIO Nº 261/2018) VALOR R$ R$ 48.919,99 (Quarenta e oito mil novecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos). 0
Homologação 016/201914/08/201914/08/2019PROCESSO N.º 276/SEMOSP/2019 PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2019O Prefeito do Município de Pimenteiras do Oeste-RO, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 276/SEMOSP/2019, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e, ADJUDICA em favor da empresa: • V S DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA – ME. CNPJ Nº 05255167000117, LOTE 01, VALOR: R$ 48.919,99 (QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). 3
Edital Pregão Eletrônico 025/201909/08/201909/08/2019EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2019O: O presente Pregão Eletrônico tem por a Aquisição de eletrodomésticos, copa e cozinha e mobiliário. Valor médio de 12.640,67(doze mil seiscentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos)16
Edital Pregão Presencial 009/201908/08/201909/08/2019 PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº. 009/2019/SEMTURContratação de empresa especializada em Eventos Agropecuária para organização, produção, execução, administração e logística, de acordo com as especificações expressas neste Termo de Referência, para atender a Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, durante a execução da Programação do 7º RODEIO DE PRAIA DE PIMENTEIRAS DO OESTE e 1º FEIRA DO AGRONEGÓCIO, prevista para ser realizada nos dias 06 Á 08 setembro de 2019. Valor estimado em R$ (120.000,00) cento e vinte mil reais.24
ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 001/201905/08/201906/08/2019RESULTADO PRELIMINAR ETAPA 1 PROVA DE CONHECIMENTOSEDITAL 001/2019-CMDCA - PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR PIMENTEIRAS DO OESTE – RO 5
Homologação 985/201902/08/201902/08/2019PROCESSO N.º 985/SEMUSA/2018 PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2019O Prefeito do Município de Pimenteiras do Oeste-RO, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 985/SEMUSA/2019, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e, ADJUDICA em favor da empresa:13
ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 001/201902/08/201902/08/2019NOVO RESULTADO PRELIMINAR - GABARITO ETAPA 1 - PROVA DE CONHECIMENTOSPROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR PIMENTEIRAS DO OESTE – RO QUADRIÊNIO 2020-202313

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