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Demais Leis Ordinárias e Complementares 993/201903/07/2019Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 121
Edital Pregão Presencial 011/201906/12/201909/12/2019PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº. 011/2019/GabineteContratação de empresa especializada em evento organização, produção, execução, administração e logística do réveillon 2019/2020 em PIMENTEIRAS DO OESTE-RO que será realizada no dia 31 de dezembro de 2019. Valor estimado em R$ 20.833,33(vinte mil reais oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)6
CHAMADA PUBLICA 798/201902/12/201902/12/2019ATA CHAMAMENTO PÚBLICO TRATORES E EQUIPAMENTOS PROCESSO Nº798/2019Aos dois dias do mês de Dezembro de dois mil e dezenove, as nove horas, na sede da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste – RO, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, composta por Osmar Guarnieri Júnior, Presidente, Simone Aparecida Cruz, membro, Geane Silva Lima, membro. Devido ao feriado de Emancipação do Município de Pimenteiras do Oeste – RO ter sido transferido para a data de vinte e nove de novembro de dois mil e dezenove, através do Decreto nº 183/2019, não houve comparecimento dos interessados. Fica assim adiada a abertura da licitação para a data de 18 de dezembro de dois mil e dezenove.5
CHAMADA PUBLICA 002/201902/12/201902/12/2019REAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2019/CPL/PMPO/RO01 (um) Trator Agrícola de pneus Modelo LS Plus 80 CV, Tração 4x4, cor azul, Ano de Fabricação 2018, Motor a Diesel, Chassis nº 9BLP08001JG000228, 1JG000253, 1JG000303 E 9BLP08001JG000313, 01(uma) Carreta Agrícola de Pneus Marca Triton, Mod. Tr-794, Cap. 5 Toneladas, com 01(um eixo), Carroceria de Madeira Série Nº78.799, 78.246, 19.383 e 79.376, 01(uma) Grade Aradora Hidráulica com 14 Discos Recortáveis de 14 x 26”, Pneus Para Transporte Mod Gacr, Marca Piccin Série: 18/02969, 03160, 03154 e 18/031335
Homologação 015/201925/11/201926/11/2019PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO – 015/2019/SEMECAos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, após constatadas a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. OLVINDO LUIZ DONDE, PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA os autos referentes aos processos 588-SEMEC/2019, Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 015/2019/SEMEC, com valor de R$:20.839,00(vinte mil oitocentos e trinta e nove reais), Adjudicação e Homologação em favor de: 5
Edital Pregão Eletrônico 003/201925/11/201926/11/2019ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2019/ARPObjetivando a formação de registro de preços para eventual aquisição de Carga de Gás Liquefeito 13 Kg (gás de cozinha) no valor de:R$: 20.839,00 (vinte mil oitocentos e trinta e nove reais5
Aviso de Licitação 031/201920/11/201928/11/2019Pregão Eletrônico nº. 031/2019. Aquisição de Materiais Permanentes para Atender as Necessidades da SEMTAS. Valor médio de 15.023,51 (quinze mil e vinte e três reais e cinquenta e hum centavos) 14
Edital Pregão Eletrônico 031/201919/11/201906/12/2019EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2019Aquisição de Materiais Permanentes para Atender as Necessidades da SEMTAS. Valor médio de 15.023,51 (quinze mil e vinte e três reais e cinquenta e hum centavos), conforme descrito neste Edital e seus Anexos.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1009/201918/11/201918/11/2019Dispõe sobre alteração do Auxílio Alimentação em Pecúnia constante na Lei Municipal nº 752/14 Fica o valor do Auxílio Alimentação em Pecúnia que é concedido para todos os servidores municipais: efetivos, comissionados e celetistas, alterado para R$ 400,00 (quatrocentos reais).12
CHAMADA PUBLICA 002/201913/11/201914/11/2019AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2019/CPL/PMPO/ROO presente Edital tem como objetivo selecionar (04) quatro projetos para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Pimenteiras do Oeste-RO, para disponibilização de 01 (um) Trator Agrícola de pneus Modelo LS Plus 80 CV, Tração 4x4, cor azul, Ano de Fabricação 2018, Motor a Diesel, Chassis nº 9BLP08001JG000228, 1JG000253, 1JG000303 E 9BLP08001JG000313, 01(uma) Carreta Agrícola de Pneus Marca Triton, Mod. Tr-794, Cap. 5 Toneladas, com 01(um eixo), Carroceria de Madeira Série Nº78.799, 78.246, 19.383 e 79.376, 01(uma) Grade Aradora Hidráulica com 14 Discos Recortáveis de 14 x 26”, Pneus Para Transporte Mod Gacr, Marca Piccin Série: 18/02969, 03160, 03154 e 18/031338

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