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Demais Leis Ordinárias e Complementares 993/201903/07/2019Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 112
Convocação 011/2019/201911/11/201911/11/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO RECLASSIFICAÇÃOJULIANA MEIRA VIEIRA ONDONTÓLOGO 40 HORAS SEMANAIS3
TERMO ADITIVO CONTRATO 279/201907/11/201912/11/2019PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO PROCESSO Nº 279/2019.Primeiro termo aditivo entre o, MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE/RO, inscrito o CNPJ Nº 01.592.473/001-98, com sede e administração na AV. Brasil, 892, neste ato denominado Contratante, representado pelo Prefeito Municipal o Sr. OLVINDO LUIZ DONDE, e de outro lado: a EMPRESA CONE SUL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGENS LTDA-ME de CNPJ 01.793.756/0001-06 NO ENDEREÇO AVENIDA SABINO BEZERRA DE QUEROZ VILHENA - RO.2
Convocação 010/201901/11/201901/11/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2019NOME CARGO LOTAÇÃO WALDEMIRO ONOFRE NETO ODONTÓLOGO 40 HORAS SEMANAIS SEMUSA 10
Decretos 173/201929/10/201907/11/2019Dispõe sobre nomeação dos servidores para constituírem o GRUPO de TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL –Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal GTIM, com a finalidade de elaborar, e coordenar as ações municipais do Programa Saúde na Escola no âmbito das Secretarias Municipais de Saúde e Educação: 3
Decretos 172/201929/10/201907/11/2019Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercer FUNÇÃO GRATIFICADA Fica NOMEADO (A) o (a) servidor (a) efetivo (a) abaixo relacionado para exercer “FUNÇÃO GRATIFICADA”, código FG. Nome DANIELE CRISTINA RIBEIRO GUEDES Matrícula 15.695 08 - SEMUSA - Secretaria Municipal de Saúde Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Valor lei 839/16 FG Gerente de Enfermagem R$ 550,00 4
Decretos 170/201929/10/201907/11/2019Dispõe sobre nova alteração da composição da Comissão de Recebimento de Bens MateriaisDispõe sobre nova alteração da composição da Comissão de Recebimento de Bens Materiais, biênio 2019/2020 instituída pelo Decreto Municipal nº 098/2019 e dá outras providências”. 2
Decretos 169/201929/10/201907/11/2019Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO Fica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome CLEITON DE ALMEIDA MENDES CPF 002.283.142-83 05 - SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 05.0.26 CC - 06 Chefe – Setor de Bloquetes e Manilhas 01 3
Decretos 168/201929/10/201907/11/2019Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO da Cedência de servidor efetivo do Município de Pimenteiras do Oeste Fica PRORROGADA a CEDÊNCIA da servidora pública efetiva do Município de Pimenteiras do Oeste – RO, IZABEL MENDES DE SOUZA, matrícula nº 5.444-1, CPF nº 409.056.322-49, RG nº 504.432 SSP/RO, nomeada no Cargo Comissionado de CONCILIADORA pelo Decreto Municipal nº 107/17, a desenvolver suas atividades laborais junto ao Posto Avançado do Juizado Especial Cível em Pimenteiras do Oeste – RO. 2
Decretos 167/201925/10/201907/11/2019Dispõe sobre nomeação de COMISSÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL e dá outras providênciasFica constituída a COMISSÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, abaixo relacionada, para Atuar em caráter de processo- administrativo indenizações e restituições no valor R$ 130.106,66 - CONVÊNIO N° 078/17 – DER. CALÇAMENTO DE BLOQUETES, PROCESSO ° 819/20192

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