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Demais Leis Ordinárias e Complementares 993/201903/07/2019Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 306
Decretos 178/202027/11/202030/11/2020Dispõe sobre LUTO OFICIAL por 03 (três) dias no Município de Pimenteiras do Oeste e dá outras.Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias no Município de Pimenteiras do Oeste, em virtude do falecimento de munícipes em trágico acidente de trânsito ocorrido na BR-364. Art. 2º Fica externado os sentimentos às famílias enlutadas das vítimas abaixo: 1. Flávia da Silva Gonçalves; 2. José Madaleno da Silva; 3. Sônia Cabral de Souza; 4. Carlos Alberto Gorni (servidor municipal).:0
Aviso de Licitação 025/202024/11/202027/11/2020Aviso de Licitação 025Aviso licitação 025 4
Licitação/Compra 025/202024/11/202027/11/2020Edital 025Aquisição de Material permanente equipamentos de informática (NOTEBOOK) Recurso FUNDEB 40% Valor médio de R$: 103.837,50 (cento e três mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) 3
Aviso de Licitação 024/202023/11/202023/11/2020Aviso de Pregão Eletrônico nº. 024/2020Aquisição de material permanente tipo maquina (MINI CARREGADEIRA), através do convênio FITHA 049/2020, com valor estimado de R$ 236.576,00 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e setenta e seis reais)9
Aviso de Licitação 023/202023/11/202023/11/2020Aviso de Pregão Eletrônico nº. 023/2020Aquisição de materiais esportivos para contribuir com as ações desenvolvidas pelo Centro Referência de Assistência Social, tendo como principal finalidade à produção esportiva e cultural local, convênio 194/2020-SEAS e recurso próprio, Valor médio de 42.194,00 (quarenta e dois mil cento e noventa e quatro mil reais) 19
Decretos 174/202018/11/202018/11/2020Decreto 174 “Dispõe sobre designação de FISCAL DE CONTRATO de Contratos de Obras celebrados entre o Município de Pimenteiras do Oeste e empresas contratadas e dá outras providências”. 7
TERMO ADITIVO CONTRATO 112/202018/11/202021/11/2020Segundo termo aditivo referente ao contrato nº 112/2020.Contrato que entre si fazem o MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob nº 01.592.473/0001-98, com sede na Av. Brasil 893 - Pimenteiras do oeste - RO, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Olvindo Luiz Dondé, brasileiro, casado, Agente Político, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 1.494.570 SSP/SC e CPF sob o nº 503.243.309-87, residente e domiciliado sito à Rua Bolívia nº 1343 - Centro, nesta cidade de Pimenteiras do oeste (RO), doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ENZO CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.137.236/0001-49, com sede na Rodovia BR 163 nº 13.245, núcleo colonial, na cidade de Dourados Estado de Mato Grosso Sul, doravante denominada de CONTRATADA,3
TERMO ADITIVO CONTRATO 783/202008/11/202024/11/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 783/2017Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 783/2017, celebrado entre o Municípios de Pimenteiras do Oeste. Neste ato representado pela Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa IVANILDO JOSE DE MATIAS- ME1
Aviso de Licitação 022/202005/11/202007/11/2020Aviso de Pregão Eletrônico nº. 022/2020Aquisição de Equipamentos para o Projeto de Educação Conectada. Com recurso convenio nº144/PGE-2019 e contra partida Recurso Próprio. Valor médio de R$: 44.001,67 quarenta e quatro mil hum real e sessenta e sete centavos )15

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