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Demais Leis Ordinárias e Complementares 993/201903/07/2019Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 235
Tomada de Preços 006/202023/09/202024/09/2020EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/CPL/2020O objeto da presente Tomada de Preços é a Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução do convênio 142/2020 - SEOSP, que por objetivo construção de Rampa do Porto, localizado na Avenida Brasil, margem do Rio Guaporé próximo a Prefeitura, sendo uma área 1091,03 m² de construção, sendo elas: conforme detalhamento constante no Projeto Básico/Estudos Preliminares/Memorial Descritivo/Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Cronograma Físico Financeiro, Composição de Custos, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, de acordo com o disposto no presente Edital e nos Elementos Técnicos, que passam a fazer parte integrante do mesmo, para todos os efeitos.15
Aviso de Licitação 006/202023/09/202024/09/2020TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 821/2020Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução do convênio 142/2020 - SEOSP, que por objetivo construção de Rampa do Porto, localizado na Avenida Brasil, margem do Rio Guaporé próximo a Prefeitura, sendo uma área 1091,03 m² de construção, sendo elas: conforme detalhamento constante no Projeto Básico/Estudos Preliminares/Memorial Descritivo/Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Cronograma Físico Financeiro, Composição de Custos, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio 142/2020 e Contrapartida com o Município de Pimenteiras do Oeste/RO, com valor global estimado em R$ 254.608,72 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil e Seiscentos e Oito Reais e Setenta e Dois Centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de obras e serviços públicos SEMOSP. Fone: (69) 3344-1247. Informações Complementares:4
TERMO ADITIVO CONTRATO 112/202008/09/202029/09/2020Primeiro termo aditivo referente ao contrato nº 112/2020primeiro: Fica prorrogado o prazo de entrega deste contrato por mais 60 (sessenta) dias, com data de vencimento para 28/11/2020. § segundo: permanecem inalterados os demais itens do contrato.0
Homologação 038/202008/09/202009/09/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (AGRICULTURA FAMILIAR) Ao dia oito de setembro dois mil e vinte, após constado regularidade dos autos procedimentais, a autoridade competente Sr. OLVINDO LUIZ DONDÉ, prefeito, ADJUDICA E HOMOLOGA os autos referentes ao processo 038/2020-SEMEC, com a finalidade a Adjudicação e Homologação em favor da empresa: 8
Extrato de Contrato 002/202008/09/202009/09/2020Extrato de Contrato nº 002/ 2020 PROCESSO Nº 241/SEMFA/2020Contratação de Empresa Especializada com Serviços/Obras para Complementação de Construção do Almoxarifado Central, através da modalidade de tomada de preço nº 005/2020, no valor de R$: 179.418,82 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), conforme nota de empenho nº 1300/2020.8
ATOS ADMINISTRATIVOS 002/202008/09/202009/09/2020ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 241/2020, contrato 002/2020O Município de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ: 01.592.473/0001-98, com sede na Avenida Brasil nº 893, centro, Pimenteiras do Oeste – RO, através da SEMFA, tendo em vista Processo nº 241/2020, contrato 002/2020, empenho nº 1300/2020, AUTORIZA a empresa E. F. FRANCO CONSTRUTORA – CNPJ: 18.071.509/0001-90, situada na Rua: Sete de Setembro, nº 2049, Corumbiara/RO, denominada CONTRATADA, representada pelo senhor Edson Ferreira Franco, portador do CPF nº 016.090.901-52 e RG 1.801.391-0 SSP/MT, residente e domiciliado na Rua: Sete de Setembro, nº 2049, fundos, Corumbiara/RO, a dar inicio imediato nos serviços objetos da nota de empenho e licitação supra mencionada.7
Homologação 008/202002/09/202003/09/2020PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2020/SRP OBJETO: SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISIÇLÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE CONSTRUÇÃO, junto à empresa MALACARNE SUPERMERCADOS E CONSTRUÇÕES inscrita no CNPJ Nº 16.514.027/0001-32, com o valor de R$ 12.180,00 (Doze Mil e Cento e Oitenta Reais). O qual o senhor Prefeito OLVINDO LUIZ DONDÉ, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório em epígrafe. 5
Homologação 005/202001/09/202008/09/2020TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 005/2020Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM SERVIÇOS/OBRAS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIDO CENTRAL.7
Memorandos 210/202025/08/202028/08/2020Memo. 210/SEMOSP/2020 Notificamos o cancelamento do Contrato 292/2020 referente ao Processo nº 292/2020 Pregão Eletrônico nº 008/2020/SRP. Contrato este celebrado entre o município de Pimenteiras do Oeste e a empresa P.H.B. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ Nº 26.915.509/0001-58, em conformidade com a solicitação anexa ao processo pedido de cancelamento de contrato. Dessa forma CONVOCA-SE a empresa MALACARNE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ 16.514.027/0001-32, segunda colocada do Lote 01, Processo nº 292/2020 Pregão Eletrônico nº 008/2020/SRP, para que a mesma apresente no prazo de 03 dias úteis, documentos, certidões e propostas de preço para habilitação. 6

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